O Poder Judiciário No Regime Militar (1964-1985) - Vladimir Passos de Freitas, Ivy Sabina Ribeiro Morais & Thanmara Espínola Amaral

O Poder Judiciário No Regime Militar (1964-1985)

By Vladimir Passos de Freitas, Ivy Sabina Ribeiro Morais & Thanmara Espínola Amaral

  • Release Date: 2015-12-14
  • Genre: Política e atualidades
  • Size: 37.49 MB

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Description

Este livro ilustra, de forma inédita, a influência que o Regime Militar, ocorrido entre os anos de 1964 e 1985, exerceu sobre os Tribunais, o Poder Judiciário e os Operadores do Direito. Nesta época, a atuação do Poder Executivo limitava a competência do Judiciário e do Legislativo. Por esta razão, a atuação jurisdicional passou a ser em muitos aspectos, submissa às ordens dos militares e aos Atos Institucionais.

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